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Vale do São Francisco, 20 de Novembro de 2017
Seja Bem Vindo
Postado em 04/04/2017 às 08:25
Administração Pública: Mais técnicos, menos políticos, igual a eficiência

Um dos grandes calos na administração pública, nas três esferas, é a composição do quadro funcional, na ocupação dos cargos em comissão, ou de confiança, quase sempre, na sua totalidade, preenchidos por indicações, fruto dos acordos políticos selados nas articulações para as composições de chapas e de nomes para as disputas eleitorais.

Desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, que passou a admitir o acesso ao serviço público apenas mediante concurso, os cargos em comissão acabaram sendo a válvula de escape de presidentes, governadores e prefeitos, que encontraram neles uma forma de continuar favorecendo nas nomeações, parentes, amigos, correligionários e eleitores, nem sempre providos de formação acadêmica ou qualificação técnica ou administrativa para preenchê-los. E antes que alguém insurja contra mim, ressalvo que reconheço a existência de pessoas muito bem qualificadas, e que assumem cargos comissionados, mas que também, em considerável número, são igualmente indicadas politicamente.

Não raro, funcionários efetivos, que se submeteram a concursos públicos, inclusive fazendo prova de títulos, são comandados por chefes despreparados e desqualificados que precisaram apenas do famoso “QI” (Quem Indica), e que ocupam de forma pomposa esses postos, enquanto todo o engenho funciona, movido pelos subalternos concursados.

Muitos desses cargos têm função estratégica, de onde emanam ações e decisões de extrema importância para administração, e até para a vida das pessoas, e muitas vezes são ocupadas por pessoas irresponsavelmente nomeadas, apenas para atender cotas de apoios políticos.

Infelizmente esta é uma realidade que se arrasta ao longo do tempo. Se a gestão pública brasileira fosse levada mais a sério, certamente teríamos um serviço público de melhor qualidade. Mas nem tudo está perdido. Ainda resta um fio de esperança. A mudança pode estar a caminho e já está dando a cara, embora de forma tímida e lenta, mas já é um bom sinal. Nesta segunda-feira (3), o Presidente Michel temer assinou um decreto que determina que 60% dos cargos comissionados de alto escalão sejam ocupados por servidores de carreira (concursados). É uma mudança tímida, e localizada, já que é válida apenas no âmbito federal, mas que governadores e prefeitos que prezem pelo princípio da moralidade podem muito bem acompanhar.

É isso que a sociedade deseja. É isso que a sociedade espera do gestores do País, estados e municípios.

Até outra!

 




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